Institui, em todo território nacional, o “Outubro Gentil – Mês da Valorização da Saúde Mental dos Professores”, a ser celebrado anualmente durante o mês de outubro e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 04/08/2025
- Última votação
- 17/12/2025
- Tema
- Educação · Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 17/12/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Merlong Solano (PT-PI)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.