Institui o Dia do Pajé, a ser celebrado no dia 23 de setembro de cada ano.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 15/08/2025
- Última votação
- 04/03/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 04/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.