Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 02/09/2025
- Última votação
- 09/09/2025
- Tema
- Defesa e Segurança · Economia · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Turismo
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 09/09/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4392/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/09/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4392/2025 à CME (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/09/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4392/2025 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.