Normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 15/10/2025
- Última votação
- 20/05/2026
- Tema
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Turismo
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 20/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.