PL 5490/2025 — Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT/MA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/03/2026 · Aprovado o Projeto de Lei nº 5.490, de 2025. Sim: 248; Não: 164; Abstenção: 2; Total: 414.
248Sim · 60%
164Não · 40%
3Abstenção · 1%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 03/03/2026 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/03/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 386.
148Sim · 38%
237Não · 61%
2Abstenção · 1%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 03/03/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 157; Não: 272; Abstenção: 3; Total: 432.
157Sim · 36%
272Não · 63%
4Abstenção · 1%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 26/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-5490/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-5490/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/11/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-5490/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.