Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 11/11/2025
- Última votação
- 17/06/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 17/06/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.