Institui o Programa Nacional Academia Segura.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 03/12/2025
- Última votação
- 08/04/2026
- Tema
- Defesa e Segurança · Esporte e Lazer · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.