Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 03/12/2025
- Última votação
- 26/05/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Turismo
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.