Institui o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa (PROTEGE+) e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 11/12/2025
- Última votação
- 13/05/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Economia · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 13/05/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.