Institui medidas para promoção da atividade física de pessoas idosas e pessoas com deficiência em academias e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 22/12/2025
- Última votação
- 08/04/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Esporte e Lazer · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.