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Ementa oficial:Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 02/02/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias
Em resumo
Não é possível realizar a análise: o texto fornecido contém apenas informações de protocolo (número PL 107/2026, data de apresentação 02/02/2026, assinatura do Dep. Gilberto Nascimento) repetidas várias vezes, sem o conteúdo substantivo da proposição legislativa.
- Faltam dados: nenhum artigo, disposição ou objetivo legislativo foi fornecido
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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