Institui o Programa Bolsa-Treinador Social e Bolsa-Educador Social, destinado a apoiar profissionais que atuem em projetos esportivos, educativos e socioculturais de caráter social e amador, como instrumento de antecipação social, prevenção da violência e promoção da cidadania.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 04/02/2026
- Última votação
- 13/05/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Esporte e Lazer · Finanças Públicas e Orçamento · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/05/2026 · Aprovado o Parecer do Relartor, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.