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PL 1101/2026 — Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário.
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PL 1101/2026
PL 1101/2026 · Câmara dos Deputados
Dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres, nos sistemas ferroviário e metroviário.
Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
11/03/2026
Última votação
—
Tema
Defesa e Segurança · Direitos Humanos e Minorias · Viação, Transporte e Mobilidade
Autoria
General Pazuello
PL · RJ · Câmara
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)
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Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.