PL 1428/2026 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a criação de núcleos de artes marciais em comunidades em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Status

Tramitando em Conjunto

Apresentada em

26/03/2026

Última votação

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Tema

Direitos Humanos e Minorias · Educação · Esporte e Lazer

Autoria

Ribeiro Neto

SOLIDARIEDADE · MA · Câmara

Ementa

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