Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas
Ementa oficial:Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 06/04/2026
- Última votação
- 26/05/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas · Turismo
Em resumo
A lei institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, reunindo anualmente eventos em seis cidades do Nordeste (Maracanaú, Campina Grande, Caruaru, Patos, Petrolina e Juazeiro do Norte). O circuito é incluído no Calendário Turístico Oficial do Brasil e visa fomentar o turismo cultural, preservar tradições juninas e fortalecer a economia criativa das comunidades locais.
- Cria o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas com seis cidades participantes (Maracanaú-CE, Campina Grande-PB, Caruaru-PE, Patos-PB, Petrolina-PE e Juazeiro do Norte-CE)
- Inscreve o circuito no Calendário Turístico Oficial do Brasil como evento de interesse cultural e turístico nacional
- A União pode fornecer apoio financeiro, promover campanhas de divulgação nacional e internacional, e fomentar parcerias público-privadas
- Objetivos incluem incentivar turismo cultural, fortalecer economia criativa local, integrar municípios e preservar tradições nordestinas
- Governo deve regulamentar a lei quanto ao calendário anual, critérios de participação dos municípios e formas de apoio institucional e financeiro
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/05/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/05/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.602, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/05/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-1602/2026 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.