PL 1842/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Dia Nacional do Jazz, a ser celebrado anualmente no dia 30 de abril, em todo o território nacional.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

15/04/2026

Última votação

—

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Nely Aquino

PODE · MG · Câmara

Ementa

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.