PL 2086/2026 — Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, padroeira da Diocese e da cidade de Parnaíba, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.
Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
29/04/2026
Última votação
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Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas