PL 2728/2026 — Estabelece diretrizes para a identificação precoce e o acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista em áreas rurais, assegurando integração entre saúde, educação e assistência social.
Ementa oficial:Estabelece diretrizes para a identificação precoce e o acompanhamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista em áreas rurais, assegurando integração entre saúde, educação e assistência social.
Status
Aguardando Autorização do Despacho
Apresentada em
29/05/2026
Última votação
—
Tema
Direitos Humanos e Minorias · Previdência e Assistência Social · Saúde
Em resumo
A proposição estabelece diretrizes para identificar e acompanhar crianças com autismo em áreas rurais e de difícil acesso. Busca integrar serviços de saúde, educação e assistência social, usando teleatendimento e equipes itinerantes para reduzir desigualdades no diagnóstico precoce.
Promoção de diagnóstico precoce com protocolos validados e capacitação de profissionais da atenção primária
Acompanhamento contínuo e multiprofissional com articulação entre saúde, educação e assistência social
Ampliação de acesso a serviços especializados por teleatendimento e equipes itinerantes
Apoio e orientação às famílias para o desenvolvimento integral da criança
Cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para implementação das ações
Temas identificados por IA
autismo em zonas ruraisteleatendimento especializadocapacitação de profissionais de atenção primáriaequipes itinerantes de saúdedesigualdades territoriais em saúde
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.