PL 2872/2026 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Salvaguarda dos Mestres dos Saberes Tradicionais do Brasil, cria o Cadastro Nacional dos Mestres da Cultura Popular e estabelece mecanismos de proteção, valorização e transmissão dos conhecimentos tradicionais brasileiros.

Status

—

Apresentada em

03/06/2026

Última votação

—

Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Ribeiro Neto

SOLIDARIEDADE · MA · Câmara

Ementa

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