Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL, e dá outras providências.
- Status
- —
- Apresentada em
- 03/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Turismo
Autoria
Ementa
Institui a Política Nacional de Turismo de Base Comunitária e Destinos de Identidade Cultural, Ambiental e Tradicional – DESTINOS DO BRASIL, e dá outras providências.
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