PL 3043/2026 — Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica para a identidade nacional.
Reconhece a coxinha como patrimônio cultural imaterial do Brasil, em razão de sua relevância histórica, cultural e gastronômica para a identidade nacional.
Status
—
Apresentada em
10/06/2026
Última votação
—
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas