Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.
- Status
- —
- Apresentada em
- 11/06/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Autoria
Ementa
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências.
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