PL 3212/2026 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

Status

—

Apresentada em

18/06/2026

Última votação

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Autoria

Talíria Petrone

PSOL · RJ · Câmara

Ementa

Dispõe sobre normas gerais aplicáveis às atividades de turismo de aventura, no âmbito da Política Nacional de Turismo.

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