PDL 669/2026 — Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
Status
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentada em
18/06/2026
Última votação
—
Tema
Comunicações · Educação
Autoria
Comissão de Comunicação · COMISSÃO PERMANENTE
Ementa
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Santa Maria de Deus para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.