Ementa oficial:Cria a Universidade Federal do Xingu (UFX), por desmembramento da Universidade Federal do Pará.
Status
—
Apresentada em
22/06/2026
Última votação
—
Tema
Administração Pública · Educação · Finanças Públicas e Orçamento
Em resumo
A proposição cria a Universidade Federal do Xingu (UFX) a partir da divisão da Universidade Federal do Pará (UFPA). A nova universidade terá sede em Altamira e atuará em 15 municípios da região do Xingu. O campus de Altamira, seus cursos, alunos e servidores passam automaticamente para a UFX.
Criação de universidade federal por desmembramento da UFPA, com sede em Altamira
Transferência automática do campus de Altamira, cursos, alunos matriculados e servidores da UFPA para a UFX
Universidade atuará em 15 municípios do Pará: Altamira, Anapu, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu
Reitor e vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo Ministério da Educação até aprovação do estatuto
Prazo de 180 dias para apresentação da proposta de estatuto da UFX
Financiamento por dotações orçamentárias da União, auxílios, convênios e receitas de serviços prestados
Temas identificados por IA
desempenho da educação superior na região nortemulticampi universitáriodesenvolvimento regional
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaLei nº 3.191, de 2 de julho de 1957
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Senado Federal - Paulo Rocha · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Cria a Universidade Federal do Xingu (UFX), por desmembramento da Universidade Federal do Pará.