PDL 715/2026 — Aprova o ato que autoriza o Instituto Tocantinópolis de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.
Aprova o ato que autoriza o Instituto Tocantinópolis de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.