PDL 744/2026 — Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Conceição do Tocantins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Tocantins, Estado do Tocantins.
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Conceição do Tocantins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição do Tocantins, Estado do Tocantins.