PL 3628/2026 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.

Status

—

Apresentada em

09/07/2026

Última votação

—

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Cabo Gilberto Silva

PL · PB · Câmara

Ementa

Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde Mental – PRONASM e dá outras providências.

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