PL 5010/2013 — Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Resultado da votação — 16/10/2024 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.
149Sim · 42%
204Não · 58%
1Abstenção · 0%
0Ausente · 0%
Votos individuais
Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/05/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2204/2023.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CMADS (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CCTI (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 07/05/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5010/2013 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.