Dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 14/08/2018
- Última votação
- 19/03/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde
Autoria (3)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 19/03/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 13/12/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.