Jerônimo Goergen
Deputado(a) Federal · PP · RS · Câmara dos Deputados
- Fim de Mandato
- Câmara dos Deputados
“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 624 de 674 votações seguindo a orientação da bancada.
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Proposições de autoria
3 viraram lei · 57 em tramitação · 19 arquivadas
PL 711/2022 — Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providências
PL 508/2022 — Dispõe sobre a rotulagem de produtos alimentícios de origem vegetal que imitam produtos de origem animal.
PL 507/2022 — Institui o Programa de Modernização do Transporte Coletivo Rodoviário - PRO-ÔNIBUS.
PL 399/2022 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar as áreas destinadas à irrigação como de utilidade pública e de interesse social.
PL 4492/2021 — Altera o Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967.
PL 4493/2021 — Dispõe sobre o crédito rural.
PL 4374/2021 — Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para desobrigar o uso de máscaras faciais por crianças com menos de doze anos de idade.
PL 4225/2021 — Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção individual na vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PEC 200/2016Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. | 16/12/2021 | Sim | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 200, de 2016. Sim: 376; não: 30; abstenção: 5; total: 411. |
| PLP 150/2020Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). | 16/12/2021 | Não | Rejeitado o destaque. Sim: 125; não: 187; total: 312. |
| PLP 150/2020Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). |