Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 21/05/2020
- Última votação
- 22/09/2020
- Tema
- Esporte e Lazer · Finanças Públicas e Orçamento · Trabalho e Emprego
Autoria (15)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 22/09/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/09/2020 · Suprimido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 22/09/2020 · Suprimido o texto. Sim: 176; não: 253; abstenção: 1; total: 430.
176
253
2
0
Votos individuais
Resultado da votação — 22/09/2020 · Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, ressalvados os Destaques.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/07/2020 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Alexandre Frota.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/07/2020 · Mantido o texto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/07/2020 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo relator da Comissão Especial.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/07/2020 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 278; Total: 421.
143
278
1
0