Lídice da Mata

Deputado(a) Federal · PSB · BA · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

99%

nas votações

Proposições

177

Viraram lei

Vota com o partido

97%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 1071 de 1103 votações seguindo a orientação da bancada.

Áreas de atuação

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Proposições de autoria

6 viraram lei · 138 em tramitação · 33 arquivadas

Em votação

PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e S…

Câmara dos Deputados10/06/2026

Em votação

PL 1784/2026 — Filiação partidária: prazo ampliado para 1 ano

Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para ampliar para 1 (um) ano o prazo mínimo de filiação partidária.

Câmara dos Deputados13/04/2026

Em votação

PLP 41/2026 — Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Mulheres

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento…

Câmara dos Deputados03/03/2026

Em votação

PL 6263/2025 — Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.

Câmara dos Deputados09/12/2025

Em votação

PL 6222/2025 — Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

Câmara dos Deputados08/12/2025

Em votação

PL 3435/2025 — Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.

Câmara dos Deputados15/07/2025

Em votação

PL 2479/2025 — Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.

Câmara dos Deputados22/05/2025

🏷️ PEC do Fim da Escala 6x1

Arquivada

PEC 8/2025 — Redução da jornada de trabalho para 4 dias por semana

Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por…

Câmara dos Deputados25/02/2025

Mostrando 8 de 177 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
PL 4507/2024Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.	16/06/2026	Não	Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
PL 5414/2016Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.	16/06/2026	Não	Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 24 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.
PL 5414/2016Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.