Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 02/06/2020
- Última votação
- 16/12/2021
- Tema
- Administração Pública · Defesa e Segurança · Finanças Públicas e Orçamento · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 16/12/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/12/2021 · Aprovada a Emenda de Redação nº 1.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 16/12/2021 · Rejeitado o destaque. Sim: 125; não: 187; total: 312.
125
187
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 16/12/2021 · Rejeitado o destaque. Sim: 124; não: 228; total: 352.
124
228
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 16/12/2021 · Mantido o texto. Sim: 309; não: 99; total: 408.
309
99
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 16/12/2021 · Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020, ressalvados os destaques. Sim: 359; não: 17; total: 376.
359
17
1
0