PL 4146/2020 · Câmara dos Deputados

Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

11/08/2020

Última votação

24/02/2026

Tema

Administração Pública · Cidades e Desenvolvimento Urbano · Trabalho e Emprego

Autoria (13)

Aécio Neves

PSDB · MG · Câmara

Bia Cavassa

PSDB · MS · Câmara

Bruna Furlan

PSDB · SP · Câmara

Carlos Sampaio

PSD · SP · Câmara

Celso Sabino

PDT · PA · Câmara

Edna Henrique

REPUBLICANOS · PB · Câmara

Eduardo Barbosa

PSDB · MG · Câmara

Geovania de Sá

REPUBLICANOS · SC · Câmara

Mara Rocha

MDB · AC · Câmara

Mariana Carvalho

REPUBLICANOS · RO · Câmara

Rose Modesto

UNIÃO · MS · Câmara

Tereza Nelma

PSD · AL · Câmara

Ementa

Resultado da votação — 24/02/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 03/12/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/07/2025 · Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/06/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 29/11/2023 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.