Celso Sabino

PEC 13/2026 — Incentivos indiretos a cultura e esporte via créditos do IBS

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e S…

PL 2430/2026 — Código de Conduta obrigatório contra exploração sexual infantil em hotéis

Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece d…

PL 2429/2026 — Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará.

PL 3264/2023 — Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.

PL 3060/2023 — Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi.

PL 3062/2023 — Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo.

PL 3061/2023 — Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará.

PL 2743/2023 — Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.