Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 27/04/2021
- Última votação
- 04/08/2021
- Tema
- Educação · Saúde · Trabalho e Emprego
Autoria (15)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 04/08/2021 · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tábata Amaral (PDT-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 04/08/2021 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Educação.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.