Dispõe sobre medidas de fomento ao aproveitamento do biogás e do biometano no Brasil.
- Status
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 26/10/2021
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Energia, Recursos Hídricos e Minerais · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Altera as Leis nº 10.848 de 2004 e 13.576 de 2017.
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