Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 20/05/2022
- Última votação
- 04/03/2026
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Saúde
Autoria (3)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 04/03/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 20/08/2025 · Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson que foi subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.