Pompeo de Mattos

Deputado(a) Federal · PDT · RS · Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Engajamento

98%

nas votações

Proposições

221

Viraram lei

Vota com o partido

93%

“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 935 de 1002 votações seguindo a orientação da bancada.

Áreas de atuação

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Proposições de autoria

12 viraram lei · 175 em tramitação · 34 arquivadas

PL 3285/2026 — Exames admissionais gratuitos para candidatos carentes em concursos públicos

Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para dispor sobre a garantia de isenção de despesas com exames admissionais nos casos em que…

Câmara dos Deputados24/06/2026

PL 3282/2026 — Isenção de taxas e exames médicos em concursos públicos para baixa renda

Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024 para dispor sobre a garantia de isenções de despesas com inscrições, exames e avaliações ad…

Câmara dos Deputados24/06/2026

PL 3258/2026 — Carteira Nacional de Identificação para pessoas com Fibromialgia e síndromes correlatas

Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para instituir a Carteira Nacional de Identificação das pessoas acometidas por Síndrome de…

Câmara dos Deputados23/06/2026

PL 3221/2026 — Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Fibromialgia.

Câmara dos Deputados18/06/2026

Em votação

PEC 15/2026 — Imunidade tributária para entidades esportivas sem fins lucrativos

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Câmara dos Deputados17/06/2026

PL 3199/2026 — Institui a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e de Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas e dá outras providências.

Câmara dos Deputados17/06/2026

PL 3080/2026 — Infraestrutura cicloviária em rodovias federais

Institui a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais, estimulando a implantação de ciclovias e ciclo…

Câmara dos Deputados12/06/2026

PL 3081/2026 — Aumento de penas por morte ou lesão de pedestres e ciclistas no trânsito

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para agravar as penas dos crimes de homicídio e lesão corp…

Câmara dos Deputados12/06/2026

Mostrando 8 de 221 proposições.

Votações recentes

Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.

Proposição	Data	Voto	Resultado
PLP 337/2017Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.	16/06/2026	Sim	Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 417; Não: 19; Total: 436.
PL 4507/2024Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.	16/06/2026	Não	Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 14 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
PL 5414/2016