Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 02/06/2022
- Última votação
- 26/11/2024
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.