Joenia Wapichana
Deputado(a) Federal · REDE · RR · Câmara dos Deputados
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“Proposições” conta apenas projetos substantivos (PL, PEC, PLP…), não requerimentos. “Vota com o partido” = 781 de 784 votações seguindo a orientação da bancada.
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Proposições de autoria
0 viraram lei · 47 em tramitação · 8 arquivadas
PL 2933/2022 — Altera o art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para estabelecer causas de aumento de pena em razão do financiamento do crime e de seu cometimento em terras indígenas.
PL 2935/2022 — Cria e regulamenta as categorias de Professor(a), Intérprete e Tradutor(a) de Língua Indígena.
PL 2723/2022 — Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
PEC 18/2022 — Piso salarial maior para agentes de saúde com formação técnica
PDL 300/2022 — Susta os efeitos do art. 30 da Resolução ANTAQ nº 81, de 6 de julho de 2022.
PL 1485/2022 — Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.
PL 572/2022 — Lei Marco de Direitos Humanos e Empresas
PL 277/2022 — Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para criar a ação civil pública de responsabilidade educacional nos casos de ameaça ou comprometimento do direito à educação escolar indígena pública.
Votações recentes
Votos em projetos (PL, PEC, PLP…); requerimentos e questões de ordem omitidos.
| Proposição | Data | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| PEC 200/2016Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. | 16/12/2021 | Sim | Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 200, de 2016. Sim: 376; não: 30; abstenção: 5; total: 411. |
| PEC 200/2016Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. | 16/12/2021 | Sim | Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016. Sim: 393; não: 37; abstenção: 4; total: 434. |