Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.
- Status
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Apresentada em
- 23/05/2023
- Última votação
- 13/08/2024
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 13/08/2024 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/06/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 08/11/2023 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.