PDL 168/2023 · Câmara dos Deputados

Aprova o texto do Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, celebrado em Genebra, em 18 de março de 2004.

Status

Transformado em Norma Jurídica

Apresentada em

14/06/2023

Última votação

18/10/2023

Tema

Ciência, Tecnologia e Inovação · Relações Internacionais e Comércio Exterior

Ementa

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 18/10/2023 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2023.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 20/09/2023 · Aprovado o Parecer. Contra o voto da Dep. Fernanda Melchionna.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.