Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Esta lei também foi votada na Câmara como PDL 168/2023. As votações abaixo são da outra casa.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.