Dispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 03/10/2023
- Última votação
- 02/04/2025
- Tema
- Previdência e Assistência Social · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/04/2025 · Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.