Início Proposições Parlamentares Notícias

Câmara · Senado

Início Proposições Parlamentares Notícias

OlhoNaLei

Tornamos as decisões da Câmara e do Senado acessíveis e compreensíveis — a linguagem legislativa não deve afastar o cidadão de seus representantes.

Projeto independente de acompanhamento legislativo. Não é um serviço governamental — não tem vínculo com o governo, partidos, o Congresso Nacional ou qualquer órgão público. A curadoria, os resumos e as análises são de nossa responsabilidade e não representam posição oficial de nenhum poder.

Início Proposições Parlamentares Notícias

Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, via seus portais de dados abertos. Este site não é afiliado a essas instituições.

© 2026 OlhoNaLei

PL 3456/2024 — Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.

Início Proposições Parlamentares Notícias

Câmara · Senado

Início Proposições Parlamentares Notícias

Início
Proposições
PL 3456/2024

PL 3456/2024 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar.

Status: Pronta para Pauta
Apresentada em: 05/09/2024
Última votação: 29/04/2025
Tema: Direitos Humanos e Minorias · Previdência e Assistência Social

Autoria

Rogéria Santos

REPUBLICANOS · BA · Câmara

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Resultado da votação — 29/04/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em 29/04/2025, 13:39·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal