Institui a Política Nacional de Proteção à Saúde Mental em face do uso excessivo de tecnologia e das redes sociais e dá outras providências.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 02/10/2024
- Última votação
- 26/11/2024
- Tema
- Ciência, Tecnologia e Inovação · Comunicações · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 26/11/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3224/2024, por ter sido aprovado o REQ 4484/2024 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 26/11/2024 · Aprovado o requerimento nº 4484/2024,do Sr. Dorinaldo Malafaia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3224/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.