Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 31/10/2024
- Última votação
- 25/02/2025
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 25/02/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB/BA).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 25/02/2025 · Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024. Sim: 269; Não: 136; Abstenção: 2; Total: 407.
269
136
3
0
Votos individuais
Resultado da votação — 25/02/2025 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; Não: 266; Total: 404.
138
266
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 18/02/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 18/02/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-4187/2024 à CCULT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.