Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 18/12/2024
- Última votação
- 14/07/2025
- Tema
- Economia · Esporte e Lazer · Finanças Públicas e Orçamento
Autoria (9)
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Resultado da votação — 14/07/2025 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, da Comissão Especial. Sim: 471; Total: 471.
471
0
0
0
Votos individuais
Resultado da votação — 14/07/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/07/2025 · Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo. Sim: 7; Não: 407; Total: 414.
7
407
1
0
Votos individuais
Resultado da votação — 14/07/2025 · Rejeitado o Requerimento.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/07/2025 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4974/2024.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PLP-234/2024 à PLP23424 (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PLP-234/2024 à PLP23424 (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 14/07/2025 · Realizar o encaminhamento do PLP-234/2024 à PLP23424 (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.